TJ nega HC para homem que assaltou família em Balneário Camboriú

Virgílio, preso preventivamente na comarca de Itajaí por roubo duplamente qualificado.

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante

Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida

Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel subiu para 119 vítimas por dia, alta de 28% em 14 dias.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

vítimas por dia na última semana, dois dias após chegar à marca de 84.

Controladores de tráfego aéreo pedem trancamento de ação na Justiça Militar por acidente com boeing da Gol

A Febracta ajuizou no STJ o HC em que pede, liminarmente, o trancamento de ação penal em curso contra quatro sargentos da Aeronáutica controladores de voo.

Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção

O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja

DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia.

Trata-se de ação sob o rito ordinário ajuizada por Maria Fernanda de Oliveira, Noelba Batista de

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.

Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Brasil tem 37.840 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Demora em desbloqueio de crédito gera direito a indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar ex-namorada

facadas na ex-namorada por estar inconformado com o fim do relacionamento

Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho

Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país

Sobre a escravidão: da filosofia até a história

A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo

Tragédia da Piedade

Em 1909, Euclides da Cunha foi morto por Dilermando de Assis em um duelo após descobrir a traição

Ação de indenização por danos morais. Falsa imputação de furto. Abordagem indevida a cliente.

Recurso conhecido e não provido.

Bolo com arsênio: Como o uso de veneno agrava a pena

Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos

Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço

O piloto da Lasa morreu em janeiro de 2001, quando o avião da companhia, guiado por outro profissional, chocou-se com a Serra Preta, no Estado da Bahia

Pai responderá por mortes causadas por filho